Como Obter o NIF em Portugal

O que é o NIF?

O NIF (Número de Identificação Fiscal) é o número de contribuinte português, essencial para qualquer atividade económica em Portugal — desde abrir uma conta bancária até alugar um apartamento ou trabalhar.

Quem precisa do NIF?

Todo brasileiro que pretenda viver, trabalhar, estudar ou ter qualquer relação económica com Portugal precisa do NIF. Sem ele, não consegues assinar contratos, receber salário ou abrir conta bancária.

Como obter o NIF

Opção 1 — Presencialmente nas Finanças

Podes ir directamente a qualquer Serviço de Finanças em Portugal. Se já estiveres em Portugal, é a forma mais rápida e gratuita.

• Passaporte válido
• Comprovativo de morada em Portugal (contrato de arrendamento, carta de familiar, etc.)

Opção 2 — Através de Representante Fiscal

Se ainda estiveres no Brasil, precisas de um representante fiscal em Portugal. Podes contratar um advogado ou contabilista português para te representar.

Documentos necessários

• Passaporte (original e cópia)
• Comprovativo de morada
• Se menor: certidão de nascimento

Custos

A obtenção do NIF nas Finanças é gratuita. Se utilizares um representante fiscal ou advogado, os honorários variam entre €50 e €200.

Prazo

O NIF é emitido no mesmo dia nas Finanças, ou em 5 a 10 dias úteis se feito por representante.